Natalia Lourenço

São Vicente (SP)

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Natalia Lourenço

Artigo · há 7 anos

Multa condominial- qual o procedimento ideal para a cobrança?

O artigo 1.336 do Código Civil elenca os deveres mais básicos do condômino, sendo: I- a contribuição para as despesas do condomínio na proporção das suas frações ideias; II- não realizar obras que...

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Natalia Lourenço

Artigo · há 8 anos

Advogada algemada por juíza leiga em audiência de conciliação

No dia 10/09, a comunidade jurídica ficou chocada com a grave ofensa às prerrogativas cometida pela juíza leiga que presidia uma audiência em no Rio de Janeiro, em face da advogada Valéria Lúcia do...

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Natalia Lourenço

Artigo · há 9 anos

Aposentado especial do policial militar do Estado de São Paulo

APOSENTADORIA ESPECIAL DO POLICIAL MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Segue meu Trabalho de Conclusão de Curso de Direito da Universidade Santa Cecília XV Turma Orientador: Mestre Décio Gabriel Gimenez...

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Recomendações

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Rafael Rocha Filho

Artigo · há 3 anos

Prazo para reparação por vício oculto, em imóvel, é de 10 anos

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Após a aquisição de um imóvel recém-construído, vários defeitos podem surgir, como: infiltração, trincas, fissuras, mau funcionamento das instalações elétricas e/ou hidráulicas, vazamentos, etc. É...

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